MINISTRA DA JUSTIÇA DIZ QUE, OS HOMENS DAS “DÍVIDAS OCULTAS” NÃO FAZEM PARTE DAS PESSOAS INDULTADAS PELO PRESIDENTE NYUSI.
Há dias atrás, circulou uma informação, dando conta de que os condenados das “Dividas Ocultas” teriam sido indultados pelo Presidente da República de Moçambique, Filipe Jacinto Nyusi. Entre às pessoas que cumprem a pena, está: Ângela Leão, António Carlos de Rosário,Bruno Tandane Langa, Cipriano Mutota, Fabião Mabunda, Gregório Leão, Ndambi Guebuza e Teófilo Nhamhumele.
Entretanto, em resposta a esta informação, a Ministra da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, Helena Kida, reafirmou que não existe nenhum indulto presidencial dos condenados das “Dividas Oculta”. Kida, informou que o indulto das pessoas é feito após verificar-se se a pessoa está ou não em condições de de receber indulto.
Questionada sobre se vão ou não beneficiar do indulto os presos das “Dividas Ocultas”, Helena Kida, disse que ainda não há previsão de serem soltos estes homens, pois, nem a metade da pena ainda não terão cumprido. Aliás, o indulto é concedido pelo chefe de estado e, para estes, o decreto ainda não foi tratado.
Na mesma senda, a Ministra disse que, na Zambézia, no distrito de Morrumbala, pelo menos 100 pessoas fugiram dos estabelecimentos penitenciários. Aliás, após a fuga, alguns reclusos regressaram a penitenciária e outros foram devolvidos pelas suas próprias famílias. Helena Kida falava há instantes, num indulto de alguns reclusos, na Cidade da Beira, província de Sofala. Sobre o número exato dos fugitivos, Kida disse não saber,mas poderá trazer mais informações em breve.
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